Pensamento Político
MAQUIAVEL,
Nicolau. O Príncipe (Título original Il Príncipe revisto por Maria de Fátima
C.A. Madeira) Trad. Pietro Nasseti 2°ed. São Paulo-SP Martin Claret, 2005.
189p.
Quando
queremos dizer que alguém é ardiloso, astuto ou pérfido, costumamos dizer que é
maquiavélico. O adjetivo não é nada lisonjeiro, mas o responsável por ele é um
dos filósofos mais importantes da história da filosofia política. Nicolau
Maquiavel (1469-1527) nasceu em Florença, na época do Renascimento. Como
sabemos, o Renascimento foi um período de intensa renovação. Caracterizou-se
por um movimento intelectual baseado na recuperação dos valores e modelos da
Antiguidade greco-romana, contrapondo-os à tradição medieval ou adaptando-os a
ela. O Renascimento referiu-se não apenas às artes plásticas, a arquitetura e
as letras, mas também à organização
política e econômica da sociedade. “Podeis deixar de atingir vosso
objetivo, mas participai da corrida mesmo assim.” [1]
Durante o período medieval, o poder
político era concebido como presente divino. Os teólogos elaboraram suas
teorias políticas baseados nas escrituras sagradas e no direito romano. No
período do Renascimento, os clássicos gregos e latinos passaram a lastrear o
pensamento político. Maquiavel, no entanto, elaborou uma teoria política
totalmente inédita, fundamentada na prática e na experiência concreta. "O
Príncipe" sintetiza o pensamento político de Maquiavel. A obra foi escrita
durante algumas semanas, em 1513, durante o exílio de Maquiavel, que tinha sido
banido de Florença, acusado de conspirar contra o governo. Mas só foi publicada
em 1532, cinco anos depois da morte do autor. Como tinha sido diplomata e homem
de estado, Maquiavel conhecia bem os mecanismos e os instrumentos de poder. O
que temos em "O Príncipe" é uma análise lúcida e cortante do poder
político, visto por dentro e de perto.
No primeiro capítulo - “Os vários tipos de Estado, e como são instituídos” apresenta dois
tipos de principados o hereditário e o adquirido, e aponta as duas maneiras de
um governante chegar ao poder: Virtude ou Fortuna (Dinheiro). "Que não foi
feito segundo a lei do mandamento carnal, mas segundo a virtude da vida
incorruptível." (Hebreus 7.16)
No
segundo - “As monarquias hereditárias”,
afirma que o principado hereditário é o mais difícil de ser conquistado, e mais
fácil de manter o poder, pois o povo esta acostumado a ser dominado pelos seus
governantes.
O
terceiro - “As monarquias mistas”, o
autor apresenta qual o método que o soberano deve utilizar para conquistar o Estado.
A primeira ação é eliminar a linhagem anterior; segunda: não mudar a rotina do
povo conquistado; terceira: seu exército, sua resistência precisa ficar no
local conquistado. Porém, o mais importante é que o conquistador deva ficar
afastado dos “poderosos”, pois os mesmos podem futuramente conspirar contra seu
governo.
No
quarto - “Por que razão o Reino de
Dário, que Alexandre havia ocupado não se rebelou contra seus sucessores após a
morte de Alexandre”, Maquiavel responde esse questionamento mostrando duas
formas de como o principado é governado: o príncipe com o seu ministro têm
maior poder para governar, e a outra forma de governo é o príncipe governando
junto com nobres com títulos não dado pelo soberano, mas pela nobreza de
sangue, já é mais difícil de governar. "Eu não temeria um grupo de leões conduzido por uma ovelha, mas eu
sempre temeria um rebanho de ovelhas conduzido por um leão.” [2]
No quinto - “O modo de governar as cidades ou Estado que antes de ser conquistadas
tinham as suas próprias leis”, o autor aponta três maneiras: a primeira é
destruí-las; a segunda transferir a residência do soberano para o local
conquistado; e a terceira é deixar o povo viver na sua antiga lei, porém
cobrando impostos para tal exercício.
No sexto - “Os novos principados conquistados pelo valor”, apresenta alguns
exemplos de alguns conquistadores que chegaram ao poder pelo valor, e não pela
fortuna. Citando o exemplo de Moisés, Ciro, Rômulo e Teseu.
"Então
disse Moisés ao SENHOR: Ah, meu Senhor! eu não sou homem eloquente, nem de
ontem nem de anteontem, nem ainda desde que tens falado ao teu servo; porque
sou pesado de boca e pesado de língua." (Êxodo 4.10)
“A coragem
é um dom humano... A sabedoria é um dom divino”.[3]
No sétimo - “Os novos principados conquistados pela fortuna”, O autor diz que
aqueles que conseguem o poder pela fortuna, devem fazer de tudo para adquirir o
valor, pois a ruína dos mesmos estará à porta se isto não acontecer. O autor
utiliza-se de César Bórgia para elucidar sua teoria.
Príncipe italiano. Filho de
Rodrigo Borja ou Bórgia, depois papa Alexandre VI, é um personagem tipicamente
renascentista pela sua ambição e pelo seu talento, pelas suas virtudes e pelas
suas debilidades. Aos dezesseis anos é nomeado bispo e aos dezoito cardeal, mas
de imediato abandona a carreira eclesiástica pela das armas. Protegido pelo pai
recebe de Luís XII, rei de França, o título de duque de Valentinois. Casa-se
com uma irmã de Juan de Albret, rei de Navarra, e o Vaticano nomeia-o para um
alto cargo militar (porta-bandeira) dos estados da Igreja. Excelente militar e
político astuto (Maquiavel é um dos seus conselheiros) apodera-se de quase toda
a Romanha (região de Itália) e participa nas campanhas de Luís XII contra o
reino de Nápoles. Mas a morte do pai, o papa Alexandre VI, em 1503, arruína os
seus planos. O novo papa, Júlio II, primeiro encarcera-o e posteriormente
expulsa-o da Itália. Então vai para Navarra, Espanha, onde morre no campo de
batalha, numa escaramuça entre agramonteses e beaumonteses.[4]
O Oitavo - “Os que com atos criminosos chegaram ao governo de um Estado”,
Maquiavel cita alguns exemplos de como algumas pessoas chegaram ao poder pelos
crimes, e afirma que se o soberano quiser manter-se no poder deve sempre
moderar a sua forma bruta usando-a de maneira racional.
Nono - “O principado Civil”, apresenta um exemplo de um cidadão que chega
ao poder, ou por ajuda do povo ou pela aristocracia e afirma que é mais fácil este
príncipe se manter no poder apoiado pelo povo do que pelos ricos, por esse
motivo o monarca deve sempre encontrar uma maneira para que os seus súditos
sempre permaneçam fiéis.
No décimo - “Como avaliar a força do Estado”, para que o soberano possa manter-se
no poder é necessário pensar em montar um bom exército para a proteção da
cidade e ter apoio do povo. “A disciplina é a alma de um exército; torna
grandes os pequenos contingentes, proporciona êxito aos fracos, e estima toda a
gente.” [5]
Décimo primeiro - “Principado Eclesial”, o autor diz que esse tipo de principado tem
mais facilidade de se manter no poder, pois a Igreja tem um poder construído,
por isso que sua estrutura é sólida não correndo o risco de ser deposto.
Décimo segundo - “Os diferentes tipos de milícias e de tropas mercenárias”,
Maquiavel descreve o sistema de defesa usado pelos monarcas para se manter no
poder que são boas leis e bons exércitos, no entanto, o escritor dá um conselho
para que os governantes tenham um bom exército composto pelos seus cidadãos,
pois estes vão ser sempre fiéis às suas ordens, diferente dos exércitos mistos
e mercenários.
Décimo terceiro - “Forças auxiliares, mistas e nacionais” afirma que nenhum príncipe
pode ter segurança sem o seu próprio exército, pois caso esteja sem ele
dependerá inteiramente da sorte, porque não terá meios confiáveis de defesa.
Décimo quarto - “Os deveres do príncipe para com sua milícia”, o soberano prudente
deve sempre estar treinando o seu exército para a guerra, pois acontecendo
qualquer imprevisto o Rei vai sempre resistir os golpes dos seus adversários.
Décimo quinto - “As razões por que os homens, especialmente os príncipes são louvados”,
Maquiavel aconselha aquelas pessoas que desejam o poder, para que saibam
conduzir os súditos e os aliados. É necessário que o governante não provoque
escândalos, pois isso ajudará manter no poder. "Bem-aventurado o homem a
quem o SENHOR não imputa maldade, e em cujo espírito não há engano." (Salmos
32.2)
Décimo sexto - “A liberdade e a parcimônia[6]”,
o autor diz que é necessário para o governante manter-se no poder ostentar um
pouco a sua riqueza, pois o povo gosta de ver. Mas Maquiavel adverte que não
deve explorar muito o povo, pois se não estes podem se revoltar contra o seu
soberano.
"Será preciso, contudo,
ser cauteloso com aquilo que fizer, e no que acreditar; é necessário que não
tenha medo da própria sombra, e que aja com equilíbrio, prudência e humanidade,
de modo que o excesso de confiança não o torne incauto, e a desconfiança
excessiva não o faça intolerante.[7]
Décimo sétimo - “A crueldade e a clemência. Preferível ser amado ou temido” coloca
que o ideal é que o soberano tenha as duas características ser amado e temido,
como não é possível possuir essas duas qualidades é preferível que seja temido
a ser amado, no entanto não se pode exagerar muito na maldade.
Décimo oitavo - “A conduta dos príncipes e a boa fé”, Nicolau afirma que para manter
o poder, não importa os meios empregados se honrosos ou não, pois o soberano
sempre visa um resultado.
Décimo nono - “Como se pode evitar o desprezo e o ódio”, o soberano nunca deve ser
odiado pelo povo, pois caso seja será fácil ser deposto, mas no momento em que
o príncipe respeita o patrimônio e as mulheres, os súditos lutarão pelo seu
governante.
Vigésimo - “A utilização da construção de fortaleza, e de outras medidas que os
príncipes adotam com frequência”, afirma que o monarca não deve desarmar os
seus cidadãos, pois isso é prejudicial ao príncipe, armando o povo eles se
sentirão mais valorizados, com isso mais fiéis.
No vigésimo primeiro - “Como deve agir um príncipe para ser estimado”, o monarca para ser
estimulado deve fazer grandes empreendimentos, e deve sempre se posicionar em
uma guerra.
Vigésimo segundo - “Os ministros do Príncipe”, o soberano deve ter muita sabedoria
antes de escolher as pessoas que o rodeiam para que estes sempre mantenham a
fidelidade.
Vigésimo terceiro - “Como escapar dos aduladores”, Maquiavel orienta aquelas pessoas
que estão no poder a ter muito cuidado com os aduladores, uma forma de escapar
desse perigo é escolher algumas pessoas para aconselhar, mas somente se o
soberano quiser. “Os aduladores são como as plantas parasitas que
abraçam o tronco e ramos de uma árvore para melhor aproveitá-la e consumi-la.” [8]
Vigésimo quarto - “As razões por que os príncipes da Itália perderam seus domínios”, Os
príncipes Italianos contaram muito com a fortuna e não tinham virtude para
governar o seu Estado.
Vigésimo quinto - “O poder. Como resistir?”, os governantes devem ter muito cuidado
com a fortuna, pois esta pode fazer a cabeça do monarca, é preciso ter
prudência e audácia só assim vai poder controlá-la. “O dinheiro não traz
felicidade — para quem não sabe o que fazer com ele.” [9]
Vigésimo sexto - “Exortação à liberdade da Itália dominada pelos bárbaros”,
Maquiavel clama a Médici, para quem escreveu esse livro quando estava no
cárcere, que mostre sua validade comandando os italianos para a libertação da
Itália.
Após a leitura concluímos que esta obra
pode ser considerada sim um manual para vida política, administrativa e por que
não eclesiástica. Maquiavel nos leva a um terreno para muitos desconhecido,
porém outorga para si o direito de nos revelar todo os bastidores do poder na
sua forma mais clara e objetiva. O livro realmente cumpre seu papel de preparar
homens para uma vida de soberania, uma vida na frente de um “povo”. Quero então
terminar com este pensamento que de certa forma me alcançou no sentido
reflexivo, me fazendo enxergar os indivíduos como eles são e perceber se eu
mesmo passei por tal experiência: “Para bem conhecer a natureza dos povos, é
necessário ser príncipe, e para bem conhecer a dos príncipes, é necessário
pertencer ao povo.”
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